Estudo de caso do processo de formulação da política nacional de alimentação e nutrição no Brasil / Case study of the formulation of the national policy of diet and nutrition in Brazil

Objetivo: analisar o processo de formulação da 'Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)' no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde. Metodologia: trata-se de estudo de caso qualitativo multicêntrico, tendo por base o período de 1998 a 2005; foram realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do governo e sociedade civil, e analisadas diferentes fontes secundárias de informação para reconstituição do processo, a movimentação dos atores e suas motivações; para a análise da construção da PNAN, utilizou-se uma matriz com cinco categorias – contexto, ideias, instituições, interesses e instrumentos de política. Resultados: a PNAN foi formulada de maneira participativa, envolvendo diversos setores do governo e sociedade organizada; sua publicação, em 1999, destacou as seguintes diretrizes político-institucionais – estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos; garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços; monitoramento da situação alimentar e nutricional do país; promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Conclusão: o processo de formulação da 'Política Nacional de Alimentação e Nutrição' constituiu um sólido aprendizado, amparado na busca do aprimoramento democrático, da participação cidadã na discussão com a sociedade civil.

bjective: analyze the process of the formulation of the 'National Policy of Diet and Nutrition in Brazil (NPDN)' in the field of public actions turned to health protection and promotion. Methodology: multicentric qualitative case study, based on the period from1998 to 2005; sixteen semi-structured interviews with key government and civil society actors were performed and different secondary information sources analyzed for reconstruction of process and mobility of the actors, and their motivation; for the analysis and construction of NPDN, a matrix with 5 categories was used – context, ideas, institutions, interest, and policy instruments. Results: NPDN was formulated in a participatory manner involving several government sectors and organized society; the publication of the NPDN in 1999 revealed its political-institutional guidelines: stimulus to intersectoral actions, in view of universal access to food; assurance of the safety and quality of food and services rendered; monitoring of the diet and nutrition of the country; promotion of healthy diet practices and life styles; prevention and conrol of nutrition disorders and diseases related to diet and nutrition; development promotion of lines of investigation; human resource developing and training. Conclusion: the process of formulation of the 'National Policy of Diet and Nutrition' is a solid learning way, supported by the search democratic perfecting, with an important citizen participation and discussion with civil society.

Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social / Transforming the hunger problem into food and nutritional approach: a continuous social inequality

The origin of the social (public) politics related to food and nutrition in Brazil has a discontinuous and neglected course by the Brazilian State throughout its history. The objective of this article is to rescue this process and to identify elements that interfere in the insertion of the food and nutrition question in the Brazilian politics agenda. Thus, it reviews thepolitics and social programs formulated since the decade of 40s aimed to solve the problem of hunger in Brazil, identifying the changes of an epidemiological and nutritional transition of the local population. It is necessary to progress in the agreement of the biological manifestations of the hunger: malnutrition or obesity (bad nutrition) is reflected on a social development model that privileges the capital in detriment of the welfare state. Also it reflects the alimentary and nutritional context, therefore the submission of the society to the capital reflecting in the ways of eating, living, falling ill and dying.

O processo de surgimento das políticas (públicas) sociais relacionadas à alimentação e nutrição no Brasil tem um curso descontínuo e negligenciado pelo Estado brasileiro ao longo de sua história. Este artigo tem como objetivo resgatar este processo e identificar elementos que dificultam a inserção da questão alimentar e nutricional na agenda política brasileira. Assim, faz um breve resgate histórico sobre o conjunto de políticas e programas sociais formulados desde a década de quarenta com vistas ao enfrentamento do problema de fome no Brasil, sinalizando a mudança dos perfis epidemiológico e nutricional da população brasileira. É necessário avançar no entendimento de que as manifestações biológicas da fome - desnutrição ou obesidade (má nutrição) - são reflexos de um modelo de desenvolvimento social que privilegia o capital em detrimento do bem-estar social. A questão social também se manifesta perante o contexto alimentar e nutricional, pois a submissão da sociedade aos ditames do capital produz reflexos nos modos de comer, viver, adoecer e morrer das populações.

Uma abordagem epidemiológica da obesidade / An epidemiological approach to obesity

A obesidade, doença integrante do grupo de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, é o acúmulo excessivo de gordura corporal em extensão tal, que acarreta prejuízos à saúde dos indivíduos. A etiologia da obesidade é um processo multifatorial que envolve aspectos ambientais e genéticos. Atualmente, a obesidade é um problema de saúde pública mundial, tanto os países desenvolvidos como os em desenvolvimento apresentam elevação de sua prevalência. A transição nutricional é um processo de modificações seqüenciais no padrão de nutrição e consumo, que acompanha mudanças econômicas, sociais e demográficas, e mudanças do perfil de saúde das populações. Neste novo perfil, a urbanização determinou uma mudança nos padrões de comportamento alimentar que, juntamente com a redução da atividade física nas populações, vem desempenhando importante papel. O aumento da prevalência da obesidade no Brasil é relevante e proporcionalmente mais elevado nas famílias de baixa renda. O quadro epidemiológico nutricional do Brasil deve apontar para estratégias de saúde pública capazes de dar conta de um modelo de atenção para desnutrição e obesidade, integrando conseqüências e interfaces das políticas econômicas dentro do processo de adoecer e morrer das populações. A presente revisão de literatura tem como objetivo enfatizar os aspectos epidemiológicos do sobrepeso e da obesidade em adultos, como importante agravo no âmbito da saúde pública.